| Projeto: |
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PL 347 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-347/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0347-2018 |
| Promovente: |
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Rute Costa / Coronel Salles |
| Ementa: |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS-VESTIBULAR, JUNTO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AUTORIZACAO / CONVENIO / CURSO PRE VESTIBULAR / CURSO PREPARATORIO PARA O ENEM / ENEM / ENSINO MEDIO / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO SUPERIOR / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTUDANTE / ISENCAO / PAGAMENTO / PARCERIA / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRAMA MAIS VESTIBULAR / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / VESTIBULAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2052-2019
ver documento ADMS1287-2020
ver documento EDUC0369-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 31/08/2018 | | CCJ | Recebido em 31/08/2018 | Encaminhado em 31/10/2019 | | ADM | Recebido em 31/10/2019 | Encaminhado em 22/12/2020 | | EDUC | Recebido em 05/01/2021 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | EDUC | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 24/04/2023 | | FIN | Recebido em 25/04/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 251/2020 de 28/08/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0019900-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 832/2020
Oficio CMSP 649/2022 de 22/07/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/09/2022 atraves do(a) proc SEI 6010.2022/0003187-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 882/2022
Oficio CMSP 496/2023 de 26/06/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2023 atraves do(a) SEI 6010.2023/0001895-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 482/2023
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